Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.

Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

, em que não há concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas a substância diluída, não determina o pagamento do adicional

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato

Turma indefere insalubridade a empregado que usava fone de ouvido para receber e fazer ligações

A Turma reformou a decisão que concedeu o adicional por entender que, para uma atividade ser

Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira

de petróleo, o que já justifica o pagamento de adicional de periculosidade

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de

Empresa indeniza cliente

2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa

Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio

Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade

Trabalhador não é penalizado por atraso de cinco minutos à audiência

camarões que ajuizou reclamação pleiteando pagamento de horas extras e adicional de insalubridade

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade?